Ana Lima

Regulamento MiCA: o que muda nas criptomoedas a partir de 2024 O mundo das criptomoedas não será o mesmo a partir de 2024. A União Europeia aprovou o MiCA, um conjunto de regras que visa proteger os investidores e não só. O aumento da confiança e a redução da incerteza jurídica podem levar à entrada … Ler mais

A partir de 1 de agosto, os jovens até 35 anos podem ter isenção de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente. Saiba quem pode aceder ao benefício e como calcular o valor da isenção. iStock Já foi publicado o diploma que estabelece as regras para a atribuição de isenção … Ler mais

Antes de avançares com a construção de uma nova casa, deves começar por conhecer todos os trâmites legais que lhe estão associados. A Licença de Construção é uma das primeiras coisas a tratar, e, provavelmente, a mais importante, tendo em conta que a ausência desta autorização pode embargar a obra e promover a cobrança de coimas. … Ler mais

Vantagens traz para a construção? Na indústria da construção, o futuro já começou e chama-se BIM. Explicamos tudo sobre este sistema com a ajuda de especialistas O que é o Building Information Modelling (BIM) e qual a sua importância atual e futura para a construção? Este é um setor de atividade que não parou com a pandemia, tendo dado sinais … Ler mais

Sabias que podes apropriar-te de um bem que não é teu se o possuíres durante um longo período de tempo? Trata-se de usucapião: explicamos tudo neste artigo. Sabias que legalmente é possível apropriares-te de um bem que não é teu se o possuíres durante um longo período de tempo e de forma continuada? Esta situação … Ler mais

Áreas do Imóvel: a área útil, a área bruta, a área bruta privativa e a área bruta dependente. Áreas do Imóvel são referidas em vários diplomas/entidades : CIMI, RGEU, Registo Predial O CIMI, o código que regula o IMI – imposto municipal sobre bens imobiliários e as áreas descritas na caderneta predial do imóvel. Calculado o … Ler mais

Se estás no processo de compra de casa já deves ter ouvido falar de propriedade horizontal, mas sabes o que significa? Explicamos-te tudo neste artigo. Se estás à procura de casa, certamente que já ouviste falar em propriedade horizontal e propriedade vertical, mas sabes qual é a diferença entre estes dois conceitos? Todo e qualquer … Ler mais

A Caderneta Predial Urbana identifica o imóvel e emitido pela Autoridade Tributária (AT) A Caderneta Predial Urbana é o documento de identificação do imóvel e é emitido pela Autoridade Tributária (AT) e é também designado de Certidão Matricial. Este documento detém toda a informação fiscal associada ao imóvel. Tratando-se de uma habitação num prédio, por … Ler mais

O Home-Staging e os seus profissionais certificados sabem como preparar verdadeiramente um imóvel para ser colocado à venda. Como começou o Home-Staging? O Home-Staging e os seus profissionais certificados sabem como preparar verdadeiramente um imóvel para ser colocado à venda. Como começou o Home-Staging? Em 2012, o Home-Staging interessava sobretudo para os andares modelo e … Ler mais