Certificados energéticos e o portal www.sce.pt
A certificação energética de edifícios permite disponibilizar ao consumidor informação sobre o desempenho energético dos edifícios, que inclui a redução de custos com a utilização de energia, a melhoraria do conforto térmico e o acesso a financiamento e benefícios fiscais.
Tanta vez que vemos oportunidades na rua e não sabemos como chegar ao proprietário!!
Desistimos porque achamos que as informações serão sigilosas e que descobrir o proprietário daquele imóvel será uma missão quase impossível.
Os certificados energéticos podem ser o nosso melhor aliado!!
Para encontrarmos um certificado energético basta termos ao acesso à morada, freguesia e concelho do imóvel que pretendemos encontrar.
dá-nos uma listagem de todos os certificados energéticos realizados para imóveis situados naquela rua, nos últimos 10 anos.
Entre outras informações que constam do certificado energético, estão o artigo matricial e o número de descrição do imóvel na Conservatória do Registo Predial (CRP)
Certidão permanente predial (CPP)/informação simplificada predial (ISP)
Com o número de descrição, conseguimos obter a certidão permanente predial (CPP), ou uma informação simplificada predial (ISP)
Ambos os documentos podem ser requeridos online – através da plataforma Predial Online – ou diretamente à Conservatória, seja via e-mail ou de forma presencial, ao balcão.
A diferença entre estes dois documentos reside, essencialmente, no custo.
O pedido de certidão permanente online tem um custo associado de 15€, ou 20€, se pedida presencialmente e, em ambos os casos, uma validade de 6 meses.
A informação simplificada predial, por sua vez, tem um custo de 1€ e validade de 1 ano. A informação contida nos dois documentos é exatamente a mesma.
No entanto, caso o negócio em vista se venha a concretizar, para a realização da escritura ou documento particular autenticado é mesmo necessária a certidão permanente predial.
Prédio rústico ou Misto?
Neste caso, podemos recorrer ao cadastro predial.
Cadastro predial – dados que caracterizam e identificam os prédios rústicos existentes no território nacional. É o que nos permite ter conhecimento da localização dos terrenos, bem como da sua configuração geométrica, áreas e confrontações.
Utilidade do Cadastro Predial
Caso o imóvel se encontre cadastrado, basta aceder ao portal da Direção Geral do Território (DGT) e pesquisar pelo mesmo no mapa da respetiva região. Uma vez selecionado o terreno, é-nos possível obter o artigo matricial e a secção.
O mesmo acontece caso tenhamos na nossa posse a caderneta predial: entre outras informações, a caderneta predial contém o artigo matricial e a respetiva secção.
Paralelamente ao que acontece com o número de descrição, também o artigo matricial serve de fio condutor à obtenção da certidão permanente predial.
De salientar que, caso o pedido seja realizado online, com o artigo matricial apenas é possível obter a certidão permanente e não a informação simplificada (uma vez que aqui é mesmo necessário o número de descrição predial, ou seja, o número de registo na Conservatória).
O que é o BUPi?
O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma gratuita que permite identificar propriedades rústicas que estejam localizadas em municípios que não dispõem de cadastro predial. Lançado em 2017, foi concebido com o intuito de mapear o território português, contribuindo, assim, para um melhor planeamento e uma gestão saudável do território.
As declarações feitas pelos proprietários permitem não só a localização, como a identificação dos limites da sua propriedade.
O acesso a esta plataforma é gratuito e pode ser realizado de forma online, ou através do balcão de atendimento presencial, na Câmara Municipal de localização do imóvel.